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Glossário Ibero-americano de termos utilizados na gestão da Cooperação Sul-Sul

A linguagem é um instrumento essencial da comunicação e em todos os sentidos. A sua construção é um entendimento comum e compartilhado por uma determinada comunidade. A linguagem da cooperação internacional, incluindo a Cooperação Sul-Sul, derivada de seus processos de gestão, é especializada e dinâmica no tempo.

Este "Glossário Ibero-americano de Termos Comumente Usados na Gestão da Cooperação Sul-Sul" é um esforço do Programa Ibero-americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS) por apoiar o fortalecimento das sinergias e entendimentos por parte dos seus países membros em relação a linguagem da cooperação internacional - em especial no âmbito da Cooperação Sul-Sul - e as diferentes tonalidades que adquire a nível nacional.

Assim, tem como objetivo dar a conhecer a terminologia usada na matéria por parte das instituições de cooperação internacional em países selecionados, as quais têm avançado na construção de glossários nacionais de termos de cooperação internacional.

Os termos incluídos correspondem aos comumente usados segundo o que foi identificado em eventos específicos sobre o tema organizados pelo PIFCSS, que - além disso - já têm uma definição por parte de pelo menos um país membro do Programa.

  • Ajuda humanitária e/ou de emergência

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Transferências (em espécie, técnicas ou financeiras) destinadas a um país que acaba de sofrer um desastre, em geral de origem sísmica ou do tempo (furacões, ciclones, chuvas torrenciais). O objetivo final é o de facilitar o restabelecimento dos serviços essenciais e o regresso da população a condições de vida normais. Fonte: SEGIB (2014), Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.
    • Definição do Equador: Assistência às populações afetadas por desastres naturais ou emergências através do envio de bens e equipamentos de primeira necessidade. Fonte: SETECI (2015), Dicionário de cooperação internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 103.
    • Definição da Guatemala: É aquela que inclui não só a ajuda de emergência, mas também os auxílios sob a forma de operações prolongadas para os refugiados e as pessoas deslocadas internamente, normalmente incluem algumas atividades orientadas para a reabilitação pós-desastre no curto prazo. Fonte: SEGEPLAN (2013), Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 15).

    Alianças

    • Definição do Equador: Nas relações internacionais se refere à acordos formais entre dois ou mais Estados- para o mútuo apoio - criados originalmente para a proteção em tempos de guerra. Fonte: SETECI (2015), Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 48.
    • Definição do Peru: Alianças inclusivas para o desenvolvimento. É um princípio aprovado pelo Acordo da Aliança de Busan que propicia que a abertura, a confiança, o respeito e a aprendizagem mútua são a essência de parcerias efetivas em apoio aos objetivos de desenvolvimento, reconhecendo a diversidade e complementaridade dos papéis de todos os atores. Fonte: APCI (2015), Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Avaliação intercalar (intermediária)

    • Definição do Equador: É a análise e a avaliação dos progressos, os resultados e os impactos de um programa/projeto em um dado momento durante a sua execução. (Fonte: Secretaria Técnica para a Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 145).
    • Definição de El Salvador: Espaço através do qual dois países se reúnem para avaliar o progresso na execução dos projetos aprovados em um Programa Específico de Cooperação, bem como o local onde pode concordar com a apresentação e a aprovação de novas iniciativas de cooperação técnica. (Fonte: Vice-Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento (2013) Relatório da Cooperação Sul-Sul em El Salvador 2009-2012. Ministério das Relações Exteriores. San Salvador [Online] Disponível em: www.rree.gob.sv).

    Adaptabilidade

    • Definição PIFCSS/SEGIB: O ou os países concorrentes consideram as especificidades do contexto e das instituições do requerente ao planejar os mecanismos para compartilhar e adaptar a sua experiência. Fonte: SEGIB (2014), Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero- América 2015. SEGIB.

    Avaliação de impacto

    • Definição do Equador: É efetuada após um período ampliado de tempo, que pode ser entre dois e cinco anos após a intervenção. Não são medidos os efeitos positivos e negativos, diretos e indiretos, no campo de ação. Esta análise permite a obtenção de indicadores de mudança sustentada em uma situação anterior e posterior à execução do programa/projeto a médio e longo prazo. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 146).
    • Definição do Peru: Medição das mudanças observadas no entorno do projeto uma vez que o ciclo de vida deste foi cumprido e todos os seus produtos foram verificados e quantificados. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Acordo-Marco

    • Definição do Brasil: Acordo Básico de Cooperação Técnica. É um ato internacional, ratificado pelo Congresso, que formaliza as relações de cooperação técnica entre o governo brasileiro e o governo parceiro. Fonte: ABC (2013), Manual de Gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 15.
    • Definição do Equador: Convênio Básico/Marco de Cooperação Sul-Sul. É um instrumento intergovernamental internacional que formaliza as relações de cooperação técnica entre o Governo do Equador e o Governo de um país parceiro ou um organismo multilateral. O Acordo Básico é o instrumento em que os governos colaboradores definem de forma conjunta o marco geral de cooperação, como objetivos, programas e mecanismos de implementação da cooperação e, em alguns casos, até a definição de setores ou temas específicos. Fonte: SETECI (2015), Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 162.
    • Definição da Guatemala: Convênio marco. É um acordo que cria um espaço comum de colaboração entre as partes e que posteriormente será traduzido em ações concretas, através da assinatura de Convênios específicos. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência - SEGEPLAN- (2013), Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 18.
    • Definição do Peru: Acordo e/ou Convênio de Cooperação Técnica Internacional. Instrumento que recebe e formaliza o ou os objetivos que as partes esperam obter, por meio de colaboração mútua ou ação comum, que estabelece as responsabilidades das partes. Conta com um horizonte de tempo e detalhes; dependendo da natureza jurídica e a vontade das partes. Pode receber a denominação: Convênio Básico de Cooperação, Convênio Marco, Nota de Inversão / Intercâmbio de Notas/ Convênio Específico // Adenda, outros. Fonte: APCI (2015), Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos.

    Avaliação

    • Definição do Equador: Refere-se ao processo através do qual são identificados, medidos e avaliados os resultados e os impactos das intervenções em função do grau de execução dos objetivos e metas levantadas. (Fonte: Secretaria Técnica para a Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 145).
    • Definição da Guatemala: Avaliação da Cooperação Internacional. É a avaliação sistemática e objetiva dos resultados obtidos da estratégia de cooperação dos projetos, programas ou políticas em curso ou já concluídos, que cobre a sua concepção, execução e resultados. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 24).

    Atividades

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Uma ou várias tornam possível a execução de uma ação ou de um projeto. São necessárias para a cooperação, mas não são contadas como ação ou como um projeto. Fonte: SEGIB (2014), Questionário para a Elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.
    • Definição do Brasil: Correspondem às tarefas e procedimentos a serem realizados no âmbito do projeto com o objetivo de obter os produtos. Estão nas mãos da mobilização e a utilização de insumos. Várias atividades são necessárias para obter um produto. Fonte: Agência Brasileira de Cooperação - ABC- (2013), Manual de Gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 21.
      Definição do Equador: Cada alternativa identificada dentro de um projeto exige uma série de atividades que visam obter um ou vários objetivos, cada atividade deve ser orientada para o alcance dos objetivos propostos. Fonte: SETECI (2015), Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 122.
    • Definição do Peru: É uma das formas de intervenção. São ações através das quais podem ser mobilizados recursos financeiros, insumos, assistência técnica e outros tipos de recursos para gerar produtos específicos, metas estabelecidas, durante um período de tempo e sujeitas a revisões periódicas. Podem ser autônomas ou parte de um projeto ou programa. Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional - APCI- (2015), Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos.

    Ação específica

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Representa uma expressão concreta e limitada da cooperação internacional. É executada de forma específica, de uma vez, através de variantes específicas (assessoria, estágio, pesquisa conjunta, missão de diagnóstico, seminários, etc) Fonte: Secretaria Geral Ibero-americana - SEGIB- (2014), Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.
    • Definição do Equador: Se referem às iniciativas específicas de curto prazo que não requerem um complexo desenvolvimento técnico, a sua finalidade é determinada de acordo com: atender, separadamente, pedidos de consultorias específicas e de curto prazo. Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional - SETECI- (2015), Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 165.
  • Cooperação Triangular

    • Definição do Sistema das Nações Unidas: Implica parcerias impulsionadas a partir do sul entre dois ou mais países em desenvolvimento com o apoio de um país(es) desenvolvido(s) ou organização(ções) multilateral(s) para a execução de programas e projetos de cooperação para o desenvolvimento. Em muitos casos, os fornecedores da cooperação para o desenvolvimento no Sul solicitam o apoio financeiro, técnico e a experiência dos parceiros multilaterais e/ou dos países desenvolvidos para ajudar outros países em desenvolvimento. (Fonte: Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC) (2012) Marco de diretrizes operacionais sobre o apoio das Nações Unidas à Cooperação Sul-Sul e Triangular. UNOSSC. Nova Iorque).
    • Definição PIFCSS/SEGIB: Cooperação Sul-Sul Triangular. Modalidade de Cooperação Sul-Sul onde participa um conjunto de atores que podem todos eles executar diferentes tipos de contribuições (técnicos, financeiros ou outros) dividindo o exercício de três papéis: o dos assim chamados primeiro ofertante e receptor (um ou vários países em desenvolvimento, em cada caso), e o de segundo ofertante (país em desenvolvimento, país desenvolvido, organismo regional ou multilateral, ou qualquer associação deles). O diferencial está determinado pelo papel do principal responsável pelo fortalecimento de capacidades. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015 SEGIB).
    • Definição do Equador: Modalidade de Cooperação Sul-Sul que envolve um conjunto de atores que podem todos eles executar diferentes tipos de contribuições (técnicos, financeiros ou outros) dividindo o exercício de três papéis: o assim chamado primeiro ofertante e receptor (um ou vários países em desenvolvimento, em cada caso), e o segundo ofertante (país em desenvolvimento, país desenvolvido, organismo regional ou multilateral ou qualquer associação deles). O diferencial é determinado pelo papel dos principais responsáveis pelo fortalecimento de capacidades. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 157).
    • Definição de El Salvador: É um complemento estratégico às dinâmicas horizontais que El Salvador tem a nível da Cooperação Sul-Sul. Este regime de trabalho é traduzido na geração de maior valor acrescentado em iniciativas de cooperação técnica, facilitando um aumento no impacto dos resultados e maiores oportunidades de coordenação e articulação entre os parceiros. (Fonte: Vice-Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento (2014). Estabelecimento de um Sistema Nacional Integrado de Cooperação para o Desenvolvimento: a experiência de El Salvador. Ministério das Relações Exteriores. San Salvador [Online] Disponível em: www.rree.gob.sv).
    • Definição da Guatemala: É uma modalidade de cooperação internacional, que consiste na associação de uma fonte bilateral ou multilateral, e de um país de desenvolvimento médio concedente da cooperação horizontal para, em conjunto, gerar ações em favor de um terceiro país em desenvolvimento, a ser beneficiado. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 22).
    • Definição do Peru: É o resultado da associação da cooperação de um país desenvolvido com outro país em vias de desenvolvimento, em favor de um terceiro de igual ou menor desenvolvimento do que o anterior. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Cooperação Técnica

    • Definição do Sistema das Nações Unidas: É essencialmente um processo pelo qual dois ou mais países em desenvolvimento perseguem o seu desenvolvimento individual ou coletivo através de intercâmbios cooperativos de conhecimentos, habilidades, recursos e conhecimentos técnicos. (Fonte: Nações Unidas (2003) Diretrizes revistas para a revisão de políticas e procedimentos relativos à cooperação técnica entre os países em desenvolvimento. 13ª Sessão do Comitê de Alto Nível sobre a revisão da Cooperação Técnica entre países em desenvolvimento. Nova Iorque).
    • Definição do Brasil: Cooperação Técnica Sul-Sul. É entendida como o intercâmbio horizontal de conhecimentos e experiências originados nos países em desenvolvimento que cooperam. (Fonte: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013) Manual de gestão de Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 13).
    • Definição do Equador: Atribuição de recursos não monetários que visam complementar esforços ou o fortalecimento das capacidades nacionais através da transferência e intercâmbio de técnicas, tecnologias, conhecimentos ou habilidades por parte de países ou de outra fonte com o mais elevado grau de desenvolvimento. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 105).
    • Definição da Guatemala: É o tipo de cooperação internacional por meio do qual são transferidos conhecimentos técnicos e científicos entre entidades que colaboraram ou países parceiros. Inclui capacitação e formação de recursos humanos, assessorias, acompanhamento, consultorias, programas de voluntariado, entre outros. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 21).
    • Definição do Peru: É uma modalidade da Cooperação Técnica Internacional entre países de semelhante ou menor nível de desenvolvimento através do qual é feito um intercâmbio de especialistas, conhecimentos, experiências e capacitação. Também é conhecida como Cooperação Horizontal ou Cooperação Sul - Sul e é um complemento à Cooperação Norte– Sul. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/ index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Cooperação Sul-Sul

    • Definição do Sistema das Nações Unidas: É um esforço comum dos povos e países do Sul, que nasce a partir das experiências compartilhadas e afinidades, em função da solidariedade e objetivos comuns que, guiados pelos princípios do respeito à soberania nacional e propriedade, livre de qualquer condicionalidade. A Cooperação Sul-Sul não deve ser considerada como assistência oficial ao desenvolvimento, pois é uma parceria entre iguais baseada na solidariedade que adquire diferentes formas, incluindo: o intercâmbio de conhecimentos e experiências, capacitação, transferência de tecnologia, a cooperação financeira e monetária e as contribuições em espécie; a considerar como um elemento importante da cooperação internacional para o desenvolvimento, que oferece oportunidades viáveis para os países em desenvolvimento em sua busca individual e coletiva de um crescimento econômico sustentado e de desenvolvimento sustentável. (Fonte: Nações Unidas (2010) Documento final da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul em Nairobi. 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas. Nova Iorque)
    • Definição PIFCSS/SEGIB: Cooperação Horizontal Sul-Sul Bilateral. Modalidade de Cooperação Sul-Sul em que dois países em desenvolvimento fazem um intercâmbio de experiências. Neste intercâmbio não há condicionalidade e o diálogo é realizado em igualdade de condições. Os custos são assumidos de forma compartilhada, embora não necessariamente em ações equivalentes. Os países dividem os chamados papéis do oferente (aquele que contribui com os principais recursos financeiros, técnicos e humanos) e de receptor. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
    • Definição do Equador: Cooperação Sul-Sul bilateral. Cooperação onde dois países em desenvolvimento fazem um intercâmbio de conhecimentos, experiências ou recursos (financeiros, técnicos e/ou humanos por meio de parceiros. Essa troca respeita os princípios da horizontalidade, consenso, equidade e troca ética, o que garante um diálogo igualitário entre os países e uma distribuição de custos e benefícios proporcional às possibilidades de cada um. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 159).
    • Definição de El Salvador: Está concentrada entre países com semelhante grau de desenvolvimento ou relativo, que procuram promover o intercâmbio de experiências, visões e soluções para desafios semelhantes e a dinâmica do desenvolvimento regional e global. Para El Salvador, a Cooperação Sul-Sul tem três objetivos: primeiro, a geração de capacidades institucionais e nacionais para complementar as lacunas de conhecimento e especialização técnica do país; segundo, a consolidação, modernização e o fortalecimento das políticas públicas para o desenvolvimento da escala com variados níveis bem como a promoção de espaços de integração regional na América Latina e no Caribe. (Fonte: Vice-Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento (2015) Sistema de Informação sobre Cooperação para o Desenvolvimento. Ministério das Relações Exteriores. San Salvador [Online] Disponível em: www.rree.gob.sv).
    • Definição da Guatemala: É realizada entre países com níveis de desenvolvimento semelhantes. A Cooperação Sul-Sul abrange um amplo espectro de parcerias entre países em desenvolvimento, tanto a nível político, técnico ou econômico. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 21).
    • Definição do Peru: É concebida como a interação que ocorre entre dois ou mais países em desenvolvimento com a finalidade de alcançar os seus objetivos individuais ou coletivos, através do intercâmbio de conhecimentos, habilidades, recursos e conhecimentos técnicos sob os princípios da horizontalidade (os países cooperam entre si em termos de parceiros); consenso (suas ações são acordadas pelos responsáveis de cada país); e eqüidade (tem de ser realizada de tal modo que os seus benefícios sejam distribuídos de forma equitativa entre os seus participantes). (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015). Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos)

    Cooperação Regional

    • Definição PIFCSS/SEGIB:  Cooperação Sul-Sul Regional. Modalidade de cooperação que tem como objetivo o desenvolvimento e/ou a integração de uma região, no entendimento de que os países que a compõem (um mínimo de três em desenvolvimento) compartilham e concordam com esse objetivo. O caráter regional desta cooperação é refletido no âmbito de um mecanismo institucional formalizado. A sua execução é estabelecida com base em programas e projetos. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB)
    • Definição do Equador: Cooperação Sul-Sul que visa o desenvolvimento e/ou a integração de uma região, no entendimento de que os países que a compõem (um mínimo de três em desenvolvimento) compartilham e concordam com esse objetivo. O caráter regional desta cooperação é refletido no âmbito de um mecanismo institucional formalizado dentro dos esquemas de integração como MERCOSUL, UNASUL, ALBA, CAN, CELAC, etc. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 160)
    • Definição de El Salvador: É a cooperação cuja gestão é orientada a melhorar o desenvolvimento e o bem-estar dos países de uma região através do intercâmbio, apoio ou coordenação em relação a questões específicas para a concretização dos seus objetivos comuns. (Fonte: Vice-Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento (2015) Sistema de Informação sobre Cooperação para o Desenvolvimento. Ministério das Relações Exteriores. San Salvador [Online] disponível em: www.rree.gob.sv)
    • Definição da Guatemala: É a cooperação que, como bloco negocia, gerencia e recebe uma região, por exemplo: América Central ou os países membros do Sistema de Integração Centro-americano (SICA). (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 21)

    Definição PIFCSS/SEGIB.  Cooperação Sul-Sul Regional. Modalidade de cooperação que tem como objetivo o desenvolvimento e/ou a integração de uma região, no entendimento de que os países que a compõem (um mínimo de três em desenvolvimento) compartilham e concordam com esse objetivo. O caráter regional desta cooperação é refletido no âmbito de um mecanismo institucional formalizado. A sua execução é estabelecida com base em programas e projetos. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB)

    Definição do Equador: Cooperação Sul-Sul que visa o desenvolvimento e/ou a integração de uma região, no entendimento de que os países que a compõem (um mínimo de três em desenvolvimento) compartilham e concordam com esse objetivo. O caráter regional desta cooperação é refletido no âmbito de um mecanismo institucional formalizado dentro dos esquemas de integração como MERCOSUL, UNASUL, ALBA, CAN, CELAC, etc. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 160)

    Definição de El Salvador: É a cooperação cuja gestão é orientada a melhorar o desenvolvimento e o bem-estar dos países de uma região através do intercâmbio, apoio ou coordenação em relação a questões específicas para a concretização dos seus objetivos comuns. (Fonte: Vice-Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento (2015) Sistema de Informação sobre Cooperação para o Desenvolvimento. Ministério das Relações Exteriores. San Salvador [Online] disponível em: www.rree.gob.sv)

    Definição da Guatemala: É a cooperação que, como bloco negocia, gerencia e recebe uma região, por exemplo: América Central ou os países membros do Sistema de Integração Centro-americano (SICA). (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 21)

    Cooperação Científica

    • Definição do Equador: Transferência e intercâmbio de conhecimentos e tecnologias aplicadas aos campos da ciência. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 104)
    • Definição da Guatemala: Cooperação científica em projetos conjuntos. Se refere à cooperação realizada entre universidades, centros acadêmicos, institutos tecnológicos ou instituições especializadas para desenvolver pesquisas de interesse comum, de transferências de conhecimentos avançados, capacitação de formadores ou estudos especializados em áreas científicas de interesse mundial. Seu financiamento é feito através de doações, convites ou de custos compartilhados. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 18)

    Cooperação Bilateral

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Ver Cooperação Sul-Sul.
      Definição do Equador: É a cooperação oferecida de governo a governo através das agências oficiais de cooperação em virtude de convênios, acordos ou outros mecanismos. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 108)
    • Definição de El Salvador: É aquela que geralmente se desenvolve no âmbito de convênios realizados entre os países através dos quais se estabelece o âmbito de aplicação. Isso funciona em dois campos de ação: o da Cooperação Científico-Tecnológica e o da Cooperação Técnica. O âmbito desta cooperação é dado pela assinatura de acordos, convênios e/ou programas específicos de cooperação em geral, de caráter intergovernamental, que dão as orientações e condições necessárias para a execução dos programas de cooperação. Pode ser dividido em Cooperação Bilateral Norte-Sul e Cooperação Bilateral Sul-Sul. (Fonte: Vice-Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento (2015) Sistema de Informação sobre Cooperação para o Desenvolvimento. Ministério das Relações Exteriores. San Salvador [Online] Disponível em: www.rree.gob.sv)
    • Definição da Guatemala: É o tipo de cooperação direta oferecida de governo a governo através de agências de cooperação, convênios, acordos ou outros mecanismos. É realizado com a administração pública de um país. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 18)
    • Definição do Peru: É a cooperação que ocorre entre duas partes, que pode ser de governo a governo através de agências de cooperação e baseada em convênios, acordos ou outros mecanismos. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em: http://www.apci.gob.pe/index.php//cooperacion-internacional/glosario-de-terminos)

    Convênio Básico

    Ver Acordo Marco

    Consenso no Planejamento

    • Definição do Equador: Consenso. A execução de uma ação de Cooperação Sul-Sul deve ter sido submetida ao consenso pelos responsáveis de cada país, e isto em marcos de negociação comum, como podem ser as comissões mistas ou seus equivalentes. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 161)
    • Definição da Guatemala: A execução de uma ação de Cooperação Sul-Sul deve ter sido submetida ao consenso pelos responsáveis de cada país em marcos de negociação comum, como as comissões mistas. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. 21)

    Comissão Mista

    • Definição do Equador: São reuniões entre os governos, através dos seus representantes com as suas contrapartes e funcionários diplomáticos credenciados. O seu objetivo é negociar as áreas e iniciativas de interesse de ambas as partes em matéria de política externa e de cooperação internacional. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral).
    • Definição de El Salvador: São reuniões de natureza técnica, científica, tecnológica, educativa, cultural ou esportiva; mecanismo técnico-legal que está definido na base de Acordos e/ou Convênios Básicos de Cooperação assinado entre o Governo de El Salvador e o Governo de outro Parceiro para o Desenvolvimento. Através do espaço bilateral de acordos, são analisados e determinados os campos prioritários onde possam ser executados programas e projetos específicos de cooperação em diversas áreas e define o que deve ser constituído como um Programa Bienal de Trabalho, que inclui os projetos acordados, bem como as agências executoras e as suas respectivas fontes de financiamento. (Fonte: Vice-Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento (2013) Relatório da Cooperação Sul-Sul em El Salvador 2009-2012. Ministério das Relações Exteriores. San Salvador [Online] Disponível em: www.rree.gob.sv)
    • Definição da Guatemala: É o mecanismo de mais alto nível estipulado nos Convênios de Cooperação Técnica e Científica, onde são apresentados, negociados e aprovados os programas de cooperação. A Comissão Mista é composta por representantes de cada um dos governos das repúblicas que assinaram esses Convênios e deverá reunir-se em sessão ordinária de dois em dois anos alternadamente nesses países. É importante observar que este mecanismo é utilizado pela maioria das Fontes Colaboradoras que fazem a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD), embora existam exceções. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 17)
    • Definição do Peru: É um mecanismo formal de negociação entre a representação das fontes colaboradoras oficiais e o governo peruano, com o objetivo de definir áreas prioritárias, prazos e mecanismos operacionais para apresentar e/ou aprovar demandas e pedidos para projetos de cooperação. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/ index.php/cooperación- internacional/glosario- de-terminos)

    Capacidade instalada

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Experiência de cooperação que deixa nos países beneficiários, aprendizagens valiosas para a sua instituição e para a execução de futuras experiências de cooperação. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
  • Desenvolvimento humano

    • Definição do Equador: De acordo com o PNUD sobre o desenvolvimento humano "procura garantir o ambiente necessário para que as pessoas e os grupos humanos possam desenvolver o seu potencial e levar uma vida produtiva e criativa de acordo com as suas necessidades e interesses". (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 59).

    Demanda de Cooperação Sul-Sul

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Formada por um conjunto de experiências solicitadas pelas instituições públicas do país de acolhimento, que apoiam a aplicação dos temas prioritários definidos no plano de desenvolvimento do país. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
    • Definição da Guatemala: São as necessidades financeiras e/ou técnicas que identifica um país para fortalecer o desenvolvimento de capacidades priorizadas e classificadas pela sua contraparte. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 23).
    • Definição do Peru: Demanda de Cooperação Internacional. São as necessidades financeiras e/ou técnicas que identifica um país para fortalecer o desenvolvimento de capacidades priorizadas e classificadas pela sua contraparte. Termo usado também para se referir ao conjunto de programas, projetos e atividades de desenvolvimento. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).
  • Especialistas

    • Definição do Equador: Pessoas com amplo conhecimento e domínio do tema associado com a Cooperação Internacional nas suas várias formas e componentes, cujo domínio é baseado no conhecimento teórico e a experiência que dá a capacidade de comunicar com um elevado grau de eficácia o seu conhecimento. (Fonte: Secretaria Técnica para a Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. p. 105).
    • Definição do Peru: Especialista nacional. Especialista do país beneficiário contratado como profissional ou técnico por um programa ou projeto de desenvolvimento financiado do exterior. Este cargo é financiado pelo programa ou projeto em questão. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Estratégia Nacional de Desenvolvimento

    • Definição do Equador: Plano Nacional para o Bom Viver. O Plano Nacional para o Bom Viver (PNBV) 2013-2017 representa uma postura política muito definida e é apresentado como o guia de governo para o Equador durante os anos de 2013 a 2017. Este PNBV 2013, então, é o terceiro plano de desenvolvimento que contém os objetivos que representam a transformação que foi levantada pelo Governo da Revolução Cidadã. A PNBV tem um sistema de monitoramento e de avaliação que tem como objetivo a avaliação do impacto da governança bem como mecanismos de medição que permitem tomar medidas no tempo. Sua subsistência metodológica é o planejamento com um sistema estabelecido de indicadores e metas. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 88-89).
    • Definição da Guatemala: É um documento desenvolvido pelo Estado, que define uma série de objetivos, políticas e resultados. Abrange o exercício das funções de regulação, promoção e produção de bens e serviços pelo setor público, bem como a criação das condições básicas para melhorar o desenvolvimento do País. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 24).
    • Definição do Peru: Plano de Desenvolvimento Estratégico Nacional. É o documento com um horizonte de longo prazo preparado pelo Centro Nacional de Planejamento Estratégico (CEPLAN) que levanta os objetivos de crescimento econômico e a erradicação da pobreza; resolução de insuficiências educativas, de saneamento e infra-estrutura; modernização e maior dinamismo do Estado e da administração pública; para melhorar a qualidade de vida e a gestão do ambiente; recuperação e fortalecimento de valores éticos e identidades culturais propostas para tornar possível que o Peru se consolide como uma sociedade de cidadãos livres e competitiva no mundo sobre a base de um Estado social de direito. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Equidade

    • Definição SEGIB: Os benefícios da Cooperação Sul-Sul são distribuídos de forma equitativa entre todos os participantes. (Fonte: Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) (2009) Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2009. SEGIB. Madrid, Espanha).
    • Definição do Equador: A Cooperação Sul-Sul deve ser exercida de tal maneira que os seus benefícios (muitas vezes sob a forma de apoio mútuo de capacidades críticas para o desenvolvimento) sejam distribuídos de forma equitativa entre todos os participantes. Essa mesma abordagem deve ser aplicada para a repartição dos custos, a serem assumidos em uma infraestrutura compartilhada e proporcional para as possibilidades reais de cada contraparte. (Fonte: Secretaria Técnica para a Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 161).
    • Definição da Guatemala: Geralmente, os seus custos e benefícios são distribuídos equitativamente entre todos os participantes. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 21).

    Eficácia

    • Definição do Equador: Remete para a realização dos objetivos de um programa ou projeto através da análise da magnitude e da qualidade dos efeitos das ações. Implica uma ligação entre os objetivos, resultados e indicadores. (Fonte: Secretaria Técnica para a Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 37).
    • Definição da Guatemala: Eficácia da ajuda. Consiste em garantir o máximo impacto da cooperação ao desenvolvimento, reduzir a pobreza e desigualdade, a promoção do crescimento, a formação de capacidades e facilitar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.(Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 23).

    Estágio

    • Definição do Equador: Modalidade que proporciona uma experiência de trabalho inicial para aqueles que a exercem e que se relacionam com os objetivos educacionais da formação recebida. No marco da cooperação internacional, refere-se à programas e à atenção de pessoal técnico de alto nível que se desloca a outro país para saber mais sobre a experiência de trabalho de uma entidade estrangeira. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 106).
  • Horizontalidade

    • Definição PIFCSS/SEGIB: O país ou os países concorrentes e o requerente instauram uma cooperação de forma voluntária, sem exigir condições e/ou imposições políticas ou comerciais. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
    • Definição do Equador: É conceituada como o princípio consagrado na limitação das relações hierárquicas sendo entendido que a cooperação deve ser baseada na reciprocidade e "trabalho entre iguais", por conseguinte as relações devem ser baseadas no "respeito, compromisso mútuo, confiança, de complementaridade e de intercâmbio de experiências entre os parceiros que cooperam". (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 161).
    • Definição da Guatemala: Os países cooperam entre si em termos de parceiros, de forma voluntária. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 21).
  • Intercâmbio de experiências

    • Definição do Equador: Refere-se a todo evento que pretende apresentar as experiências nacionais e para saber mais sobre as experiências de outros países em desenvolvimento, em matéria de política pública, programas e/ou projetos de desenvolvimento. Essa modalidade pode ser através de estágios e intercâmbios de funcionários públicos de países parceiros no Equador e/ou vice-versa, e através da organização ou participação em seminários ou eventos internacionais para o intercâmbio de experiências. Essa modalidade pode ser considerada em uma ação preparatória, em uma ação específica ou de um projeto de CSS. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 166).

    Insumos

    • Definição do Brasil: São os recursos financeiros, materiais, humanos e técnicos necessários para efetuar as atividades do projeto. (Fonte: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013) Manual sobre gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 21).

    Instituição executora

    • Definição do Brasil: Estas são as instituições dos respectivos países parceiros responsáveis pela execução administrativa e financeira de uma iniciativa de cooperação técnica, isto é, os procedimentos e o caráter instrumental de tarefas (atividade através de), tais como a compra e reserva de bilhetes aos técnicos e especialistas ou as ofertas para a aquisição de materiais e equipamentos. (Fonte: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013) Manual sobre gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 25).
    • Definição do Equador: Entidade executora. Entidade que desenvolve as atividades previstas de um projeto, utilizando os recursos atribuídos para isso. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 98).
    • Definição da Guatemala: Agência de Execução. É a entidade pública designada para executar diretamente ou através de unidades específicas, os projetos com recursos que tenham sido obtidos a partir de fontes, quer de reembolsáveis ou não reembolsáveis. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 28).
    • Definição do Peru: Unidade executora. Unidade ou entidade, pública ou privada, que executa as intervenções apoiadas pela CTI. Figura orgânica e funcional responsável pela execução, acompanhamento e o alcance dos objetivos e metas dos programas, projetos ou atividades da CTI. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php// cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Instituição coordenadora

    • Definição do Brasil: São as agências governamentais dentro dos respectivos países parceiros que assumirão a responsabilidade legal de um projeto, garantindo assim a sua realização. (Fonte: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013) Manual sobre gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 25).

    Indicador

    • Definição do Equador: Unidade de análise que mede de longo prazo conquistas e contribuições de um projeto. Servem para observar e medir mudanças qualitativas, sendo negativas ou positivas, quantitativas em maior ou menor grau que resulta do comportamento das variáveis em um período de medição. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 148).
    • Definição da Guatemala: Fator ou variável quantitativa ou qualitativa que fornece um meio de verificação, para refletir os resultados e produtos obtidos com uma intervenção, ou para ajudar a avaliar o desempenho de um fator de desenvolvimento. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 26).

    Impacto

    • Definição do Equador: São os efeitos de longo prazo que são evidentes em uma população objeto e seu contexto, como consequência da execução de um projeto. Inclui as consequências e os efeitos positivos e negativos, previstos e não previstos. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação integral. P. 147).
    • Definição da Guatemala: Efeitos positivos e negativos, primários e secundários de longo prazo produzidos por uma intervenção para o desenvolvimento, direta ou indiretamente, deliberados ou involuntários. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 26).
  • Monitoramento

    • Definição do Equador: Se refere a um processo sistemático que é executado através de ferramentas de coleta de dados em diferentes momentos do desenvolvimento de um projeto, que mede o desempenho deste, comparando o progresso atual com o planejado para identificar a necessidade de ajustes para o alcance dos objetivos definidos. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 141).
    • Definição da Guatemala: Monitoramento da cooperação internacional. É a função contínua que usa a coleta sistemática de dados sobre indicadores predefinidos, para fornecer aos administradores e às principais partes interessadas uma intervenção para o desenvolvimento, as indicações sobre o progresso e o alcance dos objetivos bem como a utilização dos fundos. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 27).

    Memorando de entendimento

    • Definição do Brasil: É um documento com função de caráter puramente político e não pode gerar obrigações de qualquer tipo ou prever o compromisso dos recursos. (Fonte: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013) Manual sobre gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 16).
    • Definição do Equador: Instrumento internacional menos formal do que um tratado ou de um acordo internacional típico, também é utilizado para a regulação das questões técnicas ou específicas. É um instrumento único que é celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 117).

    Marco lógico

    • Definição do Equador: Enfoque do Marco Lógico (EML). Sistema de planejamento, execução e avaliação de projetos, que fornece a estrutura básica de intervenção para resolver um problema ou melhorar uma situação. Esta é uma ferramenta que facilita a conceitualização, concepção e implementação de um projeto, oferece estrutura para o processo de planejamento inicial e contém todas as informações relevantes para o projeto. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 124).
    • Definição da Guatemala: É uma ferramenta de planejamento e gestão de projetos de desenvolvimento que facilita o planejamento participativo e permite a comunicação da informação mais importante do projeto. Contém em sua estrutura uma matriz metodológica, o objetivo maior do programa ou projeto, os objetivos específicos, os resultados, as atividades, indicadores, meios de verificação e pressupostos do projeto. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 27).
  • Negociação

    • Definição do Equador: Processo de concertação de opiniões e pontos de vista entre duas ou mais partes, buscando benefícios para ambos de tal forma que eles possam chegar a criar ou a reforçar determinadas relações. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 134).
  • Organismo internacional

    • Definição do Equador: Entidade pública ou privada que mantém sua sede em um país estrangeiro e que é legalmente reconhecido como tal por um Estado. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 99).
    • Definição da Guatemala: É a entidade com personalidade jurídica própria criada por vários Estados, em virtude de um Tratado Multilateral (Tratado Constitutivo) com o objetivo da realização de fins específicos para os quais foi estabelecida. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 28).
  • Projeto e/ou ação bidirecional

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Se trata da cooperação em que os dois parceiros atuam como prestadores de serviços e destinatários. Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.

    Projeto Iniciado

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Um projeto iniciado é aquele que foi registrado no início da primeira atividade. Dentro desta primeira atividade não são considerados os que se referem às atividades de gestão anterior. São identificados pela data de início, coincidindo com esta atividade. Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.

    Projeto Finalizado

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Um projeto finalizado é aquele em que é realizada a última atividade, sem contar, dentro desta, a realização do relatório final, uma condição que não é um requisito em todos os projetos. É registrada pela data de finalização, coincidindo com esta atividade. Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.

    Projeto

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Projeto de Cooperação. Conjunto de ações destinadas a atender a uma meta comum para um destinatário específico através da sua implementação no âmbito de um ou vários setores e/ou temas. Possui os seguintes itens: período de execução definido, orçamento, resultados esperados, programa no qual ele está inserido e também deve fornecer um mecanismo de acompanhamento e de avaliação. Ser aprovado em um marco de cooperação (comissão mista, acordo interinstitucional, acordos gerais de cooperação ou similares). (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
    • Definição do Brasil: É uma ação planejada, de duração determinada, que é um conjunto de atividades interrelacionadas. O seu objetivo é contribuir para um país parceiro dar um salto qualitativo técnico através da organização e o fortalecimento das capacidades locais de uma instituição, grupo de instituições ou setores específicos da sociedade, reforçados pelo acesso à tecnologia, à experiência e aos conhecimentos disponíveis em outros países em desenvolvimento. (Fonte: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013) Manual sobre gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 18).
    • Definição do Equador: Um projeto que é concebido como um conjunto de atividades interrelacionadas para serem desenvolvidas no âmbito de uma gestão unificada, com a finalidade de alcançar um objetivo específico de relevância, dentro de um prazo previamente estabelecido e através do uso de recursos pré-determinados. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 118).
    • Definição da Guatemala: Projeto de Cooperação. É o conjunto de ações e/ou atividades cuja finalidade é a de transformar uma realidade que é apresentada como inadequada ou insuficiente e que tem de ser melhorada em um determinado período de tempo. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 30).
    • Definição do Peru: É uma das formas de intervenção que representa uma resposta estruturada que é esperada para resolver ou aliviar um problema de desenvolvimento que afeta uma população. É formado por um conjunto de atividades de duração determinada que correspondem a um objetivo e dotadas de orçamento, que exigem um quadro de organização, contratos específicos e um sistema de execução. Os contratos especificam as metas, as necessidades de pessoal, a equipe, a gestão administrativa e um sistema para prestar contas do que foi executado, dentro dos parâmetros dos objetivos que pretende alcançar. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Projeto aprovado

    • Definição PIFCSS/SEGIB: É aquele que conta com um documento de projeto que foi formalizado à margem de uma instância específica, o qual contém a sua respectiva data de aprovação, que garante o cumprimento dos pré-requisitos vinculados ao processo de identificação e de negociação. Este documento define as datas para o início da execução das atividades. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).

    Programa de Cooperação

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Conjunto de projetos que visam a consecução de um objetivo comum. Às vezes envolve, além disso e simultaneamente a vários destinatários. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
    • Definição do Brasil: Programa. É um instrumento de planejamento através do qual um conjunto de iniciativas de cooperação técnica com objetivos comuns foram concebidos e coordenados centralmente, mas executados separadamente. (Fonte: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (2013) Manual sobre gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 17).
    • Definição do Equador: Programa. Um programa é a articulação de um ou vários projetos com o mesmo objetivo, se trata de um conjunto organizado de projetos orientados por um âmbito de aplicação setorial e contém um conjunto de objetivos gerais, com atividades e metas específicas. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015). Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 118).
    • Definição da Guatemala: No marco da cooperação para o desenvolvimento, é chamado de programa para um instrumento destinado a financiar várias iniciativas na área de particular intervenção, que geralmente são executadas através de projetos. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 30).
    • Definição do Peru: Programa. É uma das formas de intervenção. Entendido como um conjunto organizado e abrangente de projetos (multisetoriais e/ou territoriais) que apontam para o mesmo objetivo e com uma visão mais global de médio prazo. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Plano de Ação de Buenos Aires (PABA)

    • Definição SEGIB: Documento derivado da Conferência das Nações Unidas sobre a Cooperação Técnica entre países em desenvolvimento (CTPD) que oferece uma compreensão sobre as ações para a promoção e a implementação da CTPD a fim de construir uma verdadeira parceria mundial para o desenvolvimento. O PABA estabeleceu 9 objetivos e 38 recomendações, que se tornaram o documento fundador da agora Cooperação Sul-Sul em sua dimensão técnica. (Fonte: Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) (2010) Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2010. SEGIB. Madrid, Espanha).

    Países parceiros

    • Definição do Equador: Refere-se ao papel que adquire um país no seu relacionamento com outro na área de cooperação internacional, no marco de uma relação de igualdade onde as contribuições são feitas de acordo com as capacidades técnicas e econômicas dos países. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 101).
    • Definição da Guatemala: É chamado de País Parceiro o receptor da cooperação internacional nas suas diferentes formas e tipos de financiamento. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 28).
  • Resultados

    • Definição do Brasil: Coincidem com as capacidades dos beneficiários (habilidades, conhecimentos e métodos de trabalho) que foram desenvolvidos e divulgados com o apoio da cooperação técnica. Fonte: ABC (2013) Manual sobre gestão da Cooperação Sul-Sul. Ministério das Relações Exteriores. P. 21.
    • Definição da Guatemala: São as mudanças positivas nas condições de vida da população ou no meio sócio econômico e são o referencial para contribuir com os produtos (bens e serviços) que são gerados através de instituições públicas. Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 31).

    Responsabilidade compartilhada

    • Definição PIFCSS/SEGIB: Todos os países contribuem com recursos humanos, materiais e financeiros para atender aos horários e atividades estabelecidos. A cooperação nem depende completamente de especialistas e/ou materiais do ou dos ofertantes, nem gera dependência posterior para eles. Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.

    Reprodutibilidade

    • Definição PIFCSS/SEGIB: O país solicitante é capaz, após a execução do projeto de oferecer suas novas capacidades a outros países que as necessitam, ou de replicá-las no seu país. Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB.

    Recursos financeiros

    • Definição SEGIB: O dinheiro proporcionado por vários atores da cooperação internacional para o apoio à implementação de iniciativas de CSS, refletidas nos orçamentos das ações e projetos. Fonte: SEGIB (2011) Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2011. SEGIB.
  • Seguimento

    • Definição do Equador: Ferramenta de gestão que permite a coleta, análise e a detecção de informação do progresso do projeto, como um meio para verificar se está em vias de atingir os objetivos propostos. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 141).
    • Definição da Guatemala: Seguimento da cooperação internacional. É o processo contínuo que visa fornecer informação oportuna sobre o grau de progresso, utilização de fundos e cumprimento das condições contratuais relacionadas com a assinatura de convênios de cooperação internacional. (Fonte: Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência (SEGEPLAN) (2013) Glossário da Cooperação Internacional. SEGEPLAN. Litografia Alesco, S.A., 2ª Edição. P. 32).
    • Definição do Peru: É uma etapa de CTI onde os organismos do setor público, encarregados da Cooperação Técnica Internacional, supervisionam o cumprimento dos objetivos e metas do projeto, bem como a sua estratégia de operação. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

    Sustentabilidade dos resultados

    • Definição PIFCSS/SEGIB: O país requerente desenvolve mecanismos para assegurar a continuidade no tempo dos resultados obtidos. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
    • Definição do Peru: Sustentabilidade. É um dos princípios estabelecidos pela Política Nacional de Cooperação Técnica Internacional, que consiste em garantir a continuidade do processo de desenvolvimento nacional de longo prazo para estabelecer a transformação da realidade e a satisfação das necessidades, através do empoderamento dos resultados, do fornecimento seguro e oportuno dos recursos necessários para apoiar o desenvolvimento das intervenções durante todo o processo em um marco multianual. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).
  • Transparência

    • Definição PIFCSS/SEGIB: A informação sobre cooperação, incluindo recursos investidos, está disponível para o público em geral. (Fonte: SEGIB (2014) Questionário para a elaboração do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2015. SEGIB).
    • Definição do Equador: Princípio que complementa a Prestação de Contas, contido na Declaração de Paris, que faz referência às condições que permitem a aquisição de uma cooperação eficaz para o desenvolvimento. A transparência implica que os governos e todos os atores envolvidos direta ou indiretamente na gestão da cooperação internacional forneçam informação aberta, acessível e oportuna sobre os recursos e as atividades da cooperação. (Fonte: Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) (2015) Dicionário de Cooperação Internacional. SETECI, Manthra Comunicação Integral. P. 45).
    • Definição do Peru: É um dos princípios da Cooperação Técnica Internacional que é baseado em uma relação de responsabilidade mútua entre as fontes que colaboraram e o Peru. Por conseguinte, ambas as partes têm a obrigação de prestar contas mutuamente sobre a utilização dos recursos da Cooperação. E em um marco mais amplo, todos os atores da Cooperação Internacional devem compartilhar com o Estado a informação dos procedimentos realizados e dos progressos alcançados nas diferentes intervenções apoiadas pela cooperação. É também dever do Estado facilitar a divulgação e o acesso a esta informação à cidadania de forma geral, através dos mecanismos e canais adequados. (Fonte: Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI) (2015) Glossário de termos de cooperação internacional. APCI. [Online] Disponível em http://www.apci.gob.pe/index.php/cooperacion-internacional/glosario-de-terminos).

Instituições ligadas ao PIFCSS

  • Andorra
  • Argentina
  • Bolivia
  • Brasil
  • Chile
  • Colombia
  • Colombia
  • Costa Rica
  • Cuba
  • Ecuador
  • El salvador
  • Espana
  • Guatemala
  • Honduras
  • Mexico
  • Nicaragua
  • Panama
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